Como são realizadas as assembleias de um consórcio?

Publicado em 14/10/2019
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As assembleias são o ponto alto do consórcio. É ali que são executados os sorteios de contemplação e, também, a oferta de lances por parte dos consorciados. Elas também podem ser usadas pela administradora para repassar algumas regras e procedimentos, ajudando a manter o bom andamento do grupo. 

Mas vamos entender um pouco melhor como funcionam. Primeiro, as assembleias são obrigatórias e regulamentadas pelo Banco Central, que é órgão que fiscaliza o funcionamento dos consórcios. É nas assembleias que os consorciados exercem o seu direito de voto e as decisões são tomadas sempre baseadas em maioria simples. 

Elas são tão importantes, que um grupo só é formalizado após a realização da primeira assembleia É nesta primeira reunião – chamada assembleia de constituição – que a administradora organiza o grupo, distribui as cotas numeradas e define quem, entre os participantes, serão os fiscais. Eles é que vão representar o grupo e acompanhar sua gestão.

A partir desta primeira, as assembléias posteriores podem ser as assembleias gerais ordinárias ou gerais extraordinárias. Entenda como funciona cada uma: 

Assembleias gerais ordinárias – são realizadas seguindo a periodicidade prevista em contrato. Sua pauta é composta pela prestação de contas por parte da administradora, pela oferta de lances e pelo sorteio dos contemplados. Na prestação de contas são mostrados os demonstrativos financeiros do grupo, as contemplações realizadas e por fazer. Em seguida acontecem os sorteios e as tão esperadas contemplações.

Assembleias gerais extraordinárias – não têm periodicidade definida e são realizadas quando os consorciados precisam deliberar assuntos não tratados durante as assembleias ordinárias. Sua convocação pode partir da administradora ou de pelo menos uma parte dos consorciados, somando no mínimo 30% do total do grupo. De qualquer forma, a comunicação sobre a realização deve acontecer com até 8 dias úteis de antecedência, para que todos os interessados possam se organizar para comparecer.

Estas assembleias podem ter diferentes formatos. Muitas administradoras usam reuniões presenciais, convocando todos os consorciados a participar. Mas tem se tornado cada vez mais comum a realização de assembleias online, permitindo que os consorciados acompanhem os sorteios de onde estiverem. No mesmo ambiente onde é realizada a assembleia online, a administradora deixa disponíveis os vídeos de gravação das assembleias anteriores e os números das cotas contempladas. Dessa forma, o consorciado pode acessar todo o conteúdo das reuniões.

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